2019-03-06
A soja é um dos alimentos com mais mitos à sua volta, sendo o seu consumo, principalmente os malefícios que lhe são apontados, um dos temas mais controversos do mundo da alimentação. Neste artigo são abordadas várias questões importantes sobre este tema.
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Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Prof. Dra. Mariana Couto compromete-se a assegurar que os dados do Utilizador por si tratados são:
- Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
Os tratamentos de dados efetuados pela Prof. Dra. Mariana Couto são lícitos quando o Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados Pessoais, para uma ou mais finalidades específicas, quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Prof. Dra. Mariana Couto esteja sujeita e para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Prof. Dra. Mariana Couto ou por terceiros.
A Prof. Dra. Mariana Couto compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.
Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela Prof. Dra. Mariana Couto com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela Prof. Dra. Mariana Couto com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.
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Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a Prof. Dra. Mariana Couto compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
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